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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:24
Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
Apesar de não conhecer do habeas corpus impetrado pela defesa, por ser substitutivo de recurso próprio, o magistrado concedeu a ordem de ofício, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:34
Prorrogada a contratação temporária de médicos por 60 dias
O MPDFT ajuizou ação civil pública contra o Distrito Federal, no intuito de obter a suspensão das contratações temporárias de médicos, que vinham ocorrendo reiteradamente, violando o termo de ajustamento de conduta celebrado com o MPDFT
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:00
Plano de saúde. Inadimplência do segurado superior a 60 dias.
Notificação prévia. Rescisão unilateral.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:34
Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência em votação
Prazo para justificativa eleitoral: 1º turno.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:28
Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
ter sua licença-maternidade prorrogada por mais 60 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Auto de infração. Multa administrativa. Art. 60 da CLT.
Ao relatório da r. sentença de f. 91/95, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que a MM. Juíza Federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, em exercício na 2ª Vara da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:17
Juiz determina que agressor ambiental permaneça preso por 60 dias
Inicialmente, o Ministério Público de Mato Grosso requereu a busca e a apreensão dos maquinários, a ser cumprida na Fazenda Samambaia, de propriedade do agressor ambiental.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 20:32
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:04
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:34
Gandra defende férias de 60 dias para profissionais sob pressão
Ministro Ives Gandra Martins Filho, defendeu hoje (05) a proposta de estender as férias de 60 dias dos juízes a outras profissões.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:30
Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%
Índice de peticionamento no formato eletrônico chegou a 60% das mais de 45 mil petições que o Tribunal recebe mensalmente
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:30
Município pagará terço constitucional sobre 60 dias de férias
Diante da existência de lei específica dispondo sobre o período de férias de 60 dias dos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:33
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:16